Aviso legal
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Identidade: SonikaDj Audiovisuais, Lda, pessoa coletiva n.º 516749560, com sede social, escritórios e armazém na Estrada de Alcolombal 115, Edifício 2, 2705-903 Terrugem, Portugal, é a titular do presente website: sonika-dj.com.
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Este website cumpre, designadamente, o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como a restante legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.
2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Os utilizadores podem aceder de forma gratuita e livre ao website [indicar domínio], onde encontrarão informação sobre os produtos e serviços comercializados pela SonikaDj Audiovisuais, Lda.
Em geral, o acesso à informação e às funcionalidades deste website não exige o registo prévio de utilizador. No entanto, os utilizadores poderão solicitar, através do preenchimento dos formulários disponibilizados, o envio de informação e publicidade sobre produtos, serviços e novidades da SonikaDj Audiovisuais, Lda.
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Do mesmo modo, os utilizadores comprometem-se a comunicar à SonikaDj Audiovisuais, Lda qualquer alteração que venha a ocorrer relativamente à informação e dados pessoais facultados.
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A utilização do website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador, o qual aceita que o uso do mesmo se faz sob a sua exclusiva responsabilidade.
Os utilizadores comprometem-se a utilizar a informação que a SonikaDj Audiovisuais, Lda coloca à sua disposição neste website em conformidade com as presentes condições gerais e com a legislação vigente, abstendo-se de a utilizar para atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública.
Os conteúdos deste website são disponibilizados aos utilizadores pela SonikaDj Audiovisuais, Lda como informação própria ou, quando aplicável, de terceiros, colocando a empresa meios razoáveis ao seu alcance para que os conteúdos sejam exatos e se mantenham atualizados.
3. MENORES DE IDADE
No que respeita a menores de idade que pretendam utilizar este website, informa-se que o tratamento de dados pessoais de menores só é lícito nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na legislação portuguesa aplicável, podendo depender do consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.
Sempre que o tratamento de dados pessoais de menores de idade se baseie no consentimento, este deverá ser prestado pelo próprio menor, caso tenha a idade mínima legalmente aplicável, ou, caso contrário, pelos titulares das responsabilidades parentais.
4. MODIFICAÇÕES
A SonikaDj Audiovisuais, Lda reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos, bem como a forma como estes se apresentam ou se encontram localizados.
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Qualquer ato de transmissão, distribuição, cedência, reprodução, armazenamento ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos deste website carece do consentimento expresso da SonikaDj Audiovisuais, Lda, salvo nos casos legalmente permitidos.
Em cumprimento do disposto na legislação aplicável, a SonikaDj Audiovisuais, Lda coloca-se à disposição de utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, se necessário, no bloqueio de conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública. Caso o utilizador detete algum conteúdo suscetível de esta classificação, deverá notificar de imediato o administrador do website.
6. RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Para qualquer utilização autorizada dos Conteúdos deste website, com fins exclusivamente informativos ou pedagógicos, os utilizadores poderão contactar a SonikaDj Audiovisuais, Lda através do email de contacto indicado no website. Não obstante, os utilizadores podem visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos para seu uso pessoal e privado nos seus sistemas informáticos, desde que não seja com fins comerciais ou profissionais, nem para distribuição, modificação ou alteração.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores serão tratados de forma confidencial, em conformidade com o RGPD e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, bem como com quaisquer outras normas que possam vir a ser aprovadas sobre esta matéria.
A SonikaDj Audiovisuais, Lda compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades para as quais foram recolhidos, a não os utilizar para fins diferentes e a não os comunicar a terceiros sem o consentimento prévio e expresso do titular dos dados, salvo nos casos legalmente permitidos.
A SonikaDj Audiovisuais, Lda compromete-se igualmente a adotar e aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança que evite a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
Para mais informação, deverá ser consultada a Política de Privacidade disponível neste website.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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A relação entre o Utilizador e a SonikaDj Audiovisuais, Lda rege-se pela legislação vigente e aplicável em Portugal. Em caso de litígio relativo à interpretação e/ou aplicação destas condições, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais competentes da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse ser aplicável.
