Política de Privacidade
Ao acessar ao site Sonika, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Sonika , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Sonika a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso. Em nenhum caso o Sonika ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Sonika, mesmo que Sonika ou um representante autorizado da Sonika tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você. Os materiais exibidos no site da Sonika podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Sonika não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Sonika pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Sonika não se compromete a atualizar os materiais. O Sonika não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Sonika do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. O Sonika pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço. Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Sonika e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade. Proteção de dados A SONIKA DJ Audiovisuais Lda sabe que o tratamento dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Nessa medida, desenvolvemos uma política de privacidade, sujeita aos mais elevados padrões de segurança e privacidade, onde garantimos que os mesmos serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD. Assim, a SONIKA DJ Audiovisuais Lda compromete-se a respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo em curso, para o efeito, medidas capazes de acautelar a proteção dos dados que são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a PLACEGAR. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO A SONIKA DJ Audiovisuais Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, podendo ser contactada através de: SONIKA DJ Audiovisuais Lda Com sede em Estrada de Alcolombal 115 Armazém 2 2705-903 Terrugem NIPC 516749560 Pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados (DOQ – Direcção de Organização e Qualidade) através do seguinte endereço eletrónico: info@sonika-dj.com; DADOS PESSOAIS Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social). Para estabelecer e manter uma relação contratual com a SONIKA DJ Audiovisuais Lda, o Cliente ou potencial Cliente deverá disponibilizar os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações, diligências pré-contratuais e contratuais legalmente exigidas. Sem a obtenção e recolha dos dados pessoais legalmente exigidos, não será possível proceder à celebração ou manutenção de contratos, manter a relação comercial existente, ou dar seguimento aos pedidos que nos dirija. A SONIKA DJ Audiovisuais Lda realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos no contexto da relação com o titular, cliente ou potencial cliente, ou no processo de concessão, contratação, controlo e/ou seguimento de um produto /serviços específico, onde se destacam, nomeadamente e consoante aplicáveis, os seguintes: Dados identificativos e de contacto: Para Clientes Particulares Singulares o nome, morada ou outros dados de contacto (telefone e e-mail), assinatura, naturalidade, nacionalidade, numero de identificação fiscal e número de matricula do veiculo automóvel e para Clientes Particulares ou Públicos Coletivos o nome social, o numero de identificação de pessoa coletiva, a identificação da pessoa autorizada (nos critérios aplicáveis aos clientes particulares singulares); Dados de identificação e autenticação nos sistemas da SONIKA DJ Audiovisuais Lda, designadamente, códigos de acesso, assinatura digital e se aplicável e devidamente consentido, o recurso à tecnologia ELP (Electronic License Plate) e RFID (Radio Frequency Identification); Dados comerciais, dados derivados de3 propostas ou contratação de produtos e serviços da SONIKA quando devidamente consentidos; Outros dados que estejam na documentação entregue ou obtida como consequência da relação com a SONIKA DJ Audiovisuais Lda, tais como Cartão do Cidadão ou outros documentos relevantes de identificação, Passaporte, escrituras notariais, tanto em suporte físico como digital e, em geral, qualquer documentação e informação dos contactos mantidos com o cliente por diferentes meios, incluindo campanhas de marketing. RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS Um tratamento de dados é uma operação, ou conjunto de operações, efetuadas sobre dados pessoais por meios manuais ou automatizados, incluindo a recolha, armazenamento, utilização, cópia e transferência, entre outros. No âmbito da sua atividade, a SONIKA DJ Audiovisuais Lda procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente os necessários à prestação de serviços e à prossecução da sua atividade, bem como efetua os tratamentos de dados que recebe no âmbito da relação comercial com clientes ou potenciais clientes, e no âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis. São ainda efetuados tratamentos dos dados pessoais fornecidos por outras empresas do Grupo ou de terceiros sempre que tal seja relevante (por exemplo, para a prestação de serviços, cumprimento de contratos ou de obrigações que incidam sobre a SONIKA DJ Audiovisuais Lda, ou com base num consentimento expresso do cliente ou potencial cliente). A SONIKA é também responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nos Websites e aplicações móveis (Apps), adiante designados por Canais, através dos quais os Clientes ou potenciais clientes têm acesso remoto aos serviços e produtos da SONIKA DJ Audiovisuais Lda que, em cada momento, sejam prestados e/ou comercializados através dos mesmos, de onde se destacam os acessos, consultas, instruções, transações e outros registos relativos à sua utilização. A utilização dos Canais da SONIKA DJ Audiovisuais Lda implica a recolha do endereço de IP do computador do Cliente ou potencial cliente, utilizado para acesso, bem como a recolha de informação relacionada com o fornecedor de serviços de Internet do Cliente ou potencial cliente, o tipo de navegador de Internet ou o sistema operativo utilizado. A utilização de cada um dos Canais implica a recolha e tratamento de dados pessoais dos Clientes ou potenciais clientes, cuja privacidade e segurança a SONIKA DJ Audiovisuais Lda, enquanto entidade responsável pelo seu tratamento, assegura nos termos da presente Política de Privacidade. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO Os tratamentos dos dados recolhidos pela S SONIKA DJ Audiovisuais Lda são tratados de forma lícita, leal e transparente, com finalidades específicas designadamente a prestação dos serviços disponibilizados pela SONIKA DJ Audiovisuais Lda e contratados pelos Clientes ou potenciais Clientes, a adequação dos serviços e produtos às necessidades e interesses dos mesmos, ou para a gestão da relação contratual. Os dados recolhidos podem, ainda, ser tratados para fins estatísticos e para promoção ou ações de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novos produtos e serviços através de e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas. O tratamento dos dados pessoais realizado pela SONIKA DJ Audiovisuais Lda basear-se-á sempre em um ou vários dos seguintes fundamentos legais: Consentimento do titular dos dados (Artigo 6º nº 1 alínea a) RGDP) – Sempre que seja dado o consentimento prévio, expresso, através da ação explicita, informada, livre e para fins específicos. O tratamento será efetuado nos termos estritamente consentidos. Execução e/ou gestão do contrato ou outras diligências pré-contratuais (Artigo 6º nº 1 alínea b) RGDP), onde se inclui, nomeadamente o tratamento de dados pessoais feito com a finalidade de manter a relação contratual da SONIKA com o cliente ou potencial cliente titular dos dados e para permitir efetuar operações e prestar os serviços de gestão de estacionamento contratualizados e a contratualizar, e o Cumprimento de uma obrigação (Artigo 6º nº 1 alíneas c) RGDP); As finalidades dos tratamentos de dados, no âmbito destas obrigações poderão ser, entre outros: No âmbito de um interesse legítimo (Artigo 6º nº 1 alínea f) RGDP) – quando existe um tratamento de dados pessoais para salvaguarda de interesses legítimos quer da SONIKA DJ Audiovisuais Lda quer de terceiros. O interesse legítimo da S SONIKA DJ Audiovisuais Lda, enquanto responsável pelo tratamento de dados, consubstancia-se, designadamente: Marketing direto, disponibilização de informação e ações publicitárias, através dos canais presenciais ou à distância, com o objetivo de informar e promover junto do cliente a oferta da SONIKA DJ Audiovisuais Lda, podendo resultar de processos de perfilagem ou pela análise de operações efetuadas pelo cliente; Segmentação de Clientes, por forma a adequar a oferta de produtos e serviços disponibilizados pela SONIKA DJ Audiovisuais Lda, às características de cada cliente; Perfilagem, a SONIKA DJ Audiovisuais Lda realiza a caracterização de Cliente na perspetiva da utilização de produtos e serviços recorrendo a modelos de análise estatística; Consulta e recolha de dados com sistemas de informação creditícia para determinar riscos de solvabilidade e de incumprimento na concessão de crédito; Avaliação da satisfação da qualidade de serviço, elaboração de questionários para avaliar o grau de aceitação dos produtos e serviços da SONIKA DJ Audiovisuais Lda junto dos clientes; operações de cessão ou securitização de créditos; Exercício de direitos legais e de defesa em caso de litígios judiciais; Disposições relativas à manutenção da segurança, da rede, das infra-estruturas e dos sistemas tecnológicos da SONIKA (onde se inclui os controlos de acesso), bem como, da sua gestão informática; Videovigilância para efeitos de segurança; Recolha, classificação e armazenamento de documentos físicos com dados pessoais no arquivo documental, que constituem evidência obrigatória no contexto da atividade da S SONIKA DJ Audiovisuais Lda. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A SONIKA DJ Audiovisuais Lda é a destinatária dos dados pessoais, podendo os seus colaboradores ter acesso aos dados estritamente necessários para cumprir as diligências ou obrigações contratuais ou pré-contratuais e legais da SONIKA DJ Audiovisuais Lda. Os dados pessoais podem, ainda, ser disponibilizados a: Fornecedores (nomeadamente fornecedores de serviços de gestão documental e arquivo) e outras entidades subcontratantes que, nos termos do RGDP, possam aceder aos dados para determinados fins específicos condicionadas às medidas de garantia em matéria de proteção de dados, as quais podem estar sediadas dentro ou fora da União Europeia, estando garantido que os subcontratantes com acesso aos dados pessoais cumprem, de igual modo, com a legislação de proteção de dados em vigor; Autoridades competentes para cumprimento de obrigações legais; PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A SONIKA DJ Audiovisuais Lda vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período durante o qual mantiver uma relação contratual com o cliente, tratando e armazenando os seus dados pessoais na medida do necessário para o cumprimento das aplicáveis previsões contratuais e legais. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS Aos Clientes ou potenciais Clientes enquanto titulares de dados pessoais poderão exercer os seguintes direitos: Direito de Acesso: direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito de Retificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros. Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a SONIKA DJ Audiovisuais Lda esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial. Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática. Direito à Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: Suspensão do tratamento; Imitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. Direito a Retirar o Consentimento: direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, para um tratamento de dados pessoais. Direito de Oposição: o direito de oposição a tratamentos com base no interesse legítimo, desde que não se verifiquem razões imperiosas ou legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para defesa de um direito num processo judicial. Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO. Para o exercício daqueles direitos, bem como para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade, o Cliente ou potencial Cliente deverá dirigir-se, por escrito, à PLACEGAR, para o contacto acima indicado; MEDIDAS DE SEGURANÇA A SONIKA possuí níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais adotando diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas e divulgação ou acessos não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não obstante as medidas de segurança adoptadas o Cliente não deve partilhar com terceiros os códigos de acesso, devendo, ainda, no caso das Apps, manter e conservar o dispositivo móvel no qual faça o download das mesmas, em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelo fabricante e/ou operadora, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, antivírus. ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SONIKA DJ Audiovisuais Lda reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos nossos websites.
1. Termos
2. Uso de Licença
3. Isenção de responsabilidade
4. Limitações
5. Precisão dos Materiais
6. Links
7. Modificações
8. Lei Aplicável