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Tratamento de dados

A SonikaDj Audiovisuais, Lda (adiante, “SONIKA”) sabe que o tratamento dos seus dados pessoais exige a sua confiança. Por isso, adotámos uma Política de Privacidade alinhada com os mais elevados padrões de segurança e confidencialidade, garantindo que os seus dados são tratados de acordo com as finalidades para que foram recolhidos e com os direitos que a lei lhe reconhece.

A SONIKA cumpre os princípios legais em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e na restante legislação nacional aplicável que o complementa.

A SONIKA compromete-se a respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados de todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a empresa.


1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

SonikaDj Audiovisuais, Lda
Sede: Estrada de Alcolombal 115, Armazém 2, 2705-903 Terrugem, Portugal
NIPC: 516749560

Pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do seguinte endereço eletrónico:
📧 info@sonika-dj.com

 

2. O QUE SE ENTENDE POR DADOS PESSOAIS

Consideram-se dados pessoais qualquer informação, independentemente do suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador (como um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos) ou a elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Para estabelecer e manter uma relação contratual com a SONIKA, o Cliente ou potencial Cliente deve facultar os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, diligências pré-contratuais e contratuais.
Sem esses dados, poderá não ser possível celebrar ou manter contratos, responder a pedidos ou prestar os serviços solicitados.


3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR

A SONIKA trata, nomeadamente e consoante aplicável, os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados de identificação e contacto:
    Nome, morada, NIF, contactos telefónicos, endereço de e-mail, empresa/entidade que representa, cargo ou função.

  • Dados de faturação e contractuais:
    Dados necessários para emissão de orçamentos, contratos, notas de encomenda, faturas e recibos.

  • Dados relativos à utilização de serviços:
    Informação sobre pedidos de orçamento, serviços contratados, datas de eventos, histórico de contactos e assistência técnica.

  • Dados de acesso e autenticação (quando aplicável):
    Códigos de acesso a áreas reservadas, registo de utilização de plataformas ou aplicações disponibilizadas pela SONIKA.

  • Dados comerciais e de marketing (quando consentidos):
    Preferências de contacto, histórico de campanhas e comunicações de marketing enviadas e/ou respondidas.

  • Outros dados fornecidos pelo Cliente:
    Informação constante em mensagens de e-mail, formulários online, documentos enviados no âmbito da relação comercial ou da prestação de serviços.

 

4. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

A SONIKA recolhe e trata dados pessoais, nomeadamente:

  • Quando o Cliente ou potencial Cliente solicita informações, orçamentos ou propostas;

  • Quando são celebrados contratos de prestação de serviços ou aluguer de equipamentos;

  • No âmbito da prestação de serviços técnicos, apoio pós-venda ou acompanhamento de projetos;

  • Quando o Cliente se inscreve em newsletters, eventos, ações promovidas pela SONIKA ou utiliza formulários no website;

  • Quando interage com a SONIKA através de e-mail, telefone, plataformas digitais ou redes sociais, na medida em que seja necessário para gestão desse contacto.

Podem ainda ser tratados dados pessoais obtidos de parceiros ou terceiros, sempre que tal seja relevante e legítimo (por exemplo, no âmbito da execução de contratos, de obrigações legais ou com base em consentimento válido do titular dos dados).

Quando utiliza o website ou outros canais digitais da SONIKA, podem ser recolhidos dados como o endereço IP, informação sobre o dispositivo, navegador e padrões de navegação, nos termos definidos na Política de Cookies (quando aplicável).


5. FINALIDADES E FUMDAMENTOS DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela SONIKA são tratados de forma lícita, leal e transparente, para finalidades determinadas e legítimas, nomeadamente:

a) Execução de contrato e diligências pré-contratuais
(art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)

  • Elaboração de propostas e orçamentos;

  • Celebração, execução e gestão de contratos de prestação de serviços e/ou aluguer de equipamentos;

  • Gestão de encomendas, logística, faturação e cobranças;

  • Atendimento ao cliente e apoio técnico.

b) Cumprimento de obrigações legais
(art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD)

  • Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras impostas por lei;

  • Resposta a solicitações de autoridades públicas e entidades reguladoras.

c) Interesse legítimo da SONIKA
(art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)

  • Gestão e melhoria da relação com clientes e parceiros;

  • Gestão da segurança das instalações, sistemas e informação (incluindo, quando aplicável, controlo de acessos e videovigilância, devidamente sinalizada);

  • Avaliação da qualidade de serviço e realização de inquéritos de satisfação;

  • Defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

d) Consentimento do titular dos dados
(art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)

  • Envio de comunicações de marketing direto (por exemplo, informação sobre produtos, serviços, campanhas ou eventos), através de e-mail, SMS, telefone ou outros meios eletrónicos;

  • Outras finalidades que sejam especificamente indicadas no momento da recolha e para as quais seja obtido o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco.

Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, o titular dos dados pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.


6. PARTILHA E TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

A SONIKA é, em regra, a destinatária dos dados pessoais que trata. Contudo, os dados podem ser comunicados a terceiros, nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços e subcontratantes
    (por exemplo, serviços de contabilidade, tecnologias de informação, manutenção de sistemas, alojamento de website, arquivo documental), que atuam por conta da SONIKA e apenas segundo instruções desta, com contratos de confidencialidade e proteção de dados adequados.

  • Autoridades públicas e entidades oficiais,
    quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais (como Autoridade Tributária, autoridades judiciais ou regulatórias).

Quando a transferência de dados implicar o envio para fora da União Europeia, a SONIKA garantirá o cumprimento das regras legais aplicáveis, designadamente verificando a existência de decisão de adequação ou a utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.


7. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

A SONIKA conservará os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para:

  • Cumprir as finalidades para que foram recolhidos;

  • Cumprir obrigações contratuais e legais;

  • Fazer valer ou defender direitos em processos judiciais ou administrativos, dentro dos prazos legais de prescrição.

Findos esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se a sua conservação for legalmente exigida por período superior.


8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Enquanto titular de dados pessoais, o Cliente ou potencial Cliente tem, nos termos da lei, os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso
    Saber se os seus dados são ou não tratados pela SONIKA e, em caso afirmativo, obter informação sobre esses dados e uma cópia dos mesmos.

  • Direito de Retificação
    Solicitar a correção de dados inexatos ou o completamento de dados incompletos (por exemplo, morada, NIF, contactos, e-mail).

  • Direito ao Apagamento (“Direito a ser esquecido”)
    Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos em que não exista fundamento legal para a sua conservação (por exemplo, quando deixe de existir relação contratual e não subsistam obrigações legais de conservação).

  • Direito à Limitação do Tratamento
    Solicitar que o tratamento seja limitado em determinadas situações, por exemplo, durante a contestação da exatidão dos dados ou durante a apreciação de uma oposição.

  • Direito de Portabilidade
    Receber os dados pessoais que forneceu à SONIKA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e/ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, quando legalmente aplicável.

  • Direito de Oposição
    Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular, e ao tratamento para efeitos de marketing direto (incluindo definição de perfis associada a esse marketing).

  • Direito a Retirar o Consentimento
    Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

  • Direito de Reclamação
    Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos ou para obter esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, o titular dos dados pode contactar a SONIKA através do e-mail:
📧 info@sonika-dj.com

 

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A SONIKA adota diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Alteração, perda, destruição ou divulgação indevida;

  • Qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Entre estas medidas incluem-se, designadamente, controlos de acesso, políticas de palavra-passe, restrição de acesso a dados apenas a colaboradores que deles necessitem, utilização de soluções de segurança lógica e, quando aplicável, medidas físicas de proteção das instalações e arquivos.

Também o Cliente deve adotar medidas de segurança adequadas, nomeadamente não partilhar credenciais de acesso com terceiros e manter os dispositivos que utiliza devidamente protegidos (por exemplo, com antivírus e atualizações de segurança).


10. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SONIKA reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder à atualização ou alteração da presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão devidamente divulgadas nos canais habituais da empresa, designadamente no website.

Recomenda-se a consulta regular desta Política, de forma a manter-se informado sobre a forma como a SONIKA trata e protege os seus dados pessoais.